ÉTICA

ÉTICA E LEGISLAÇÃO
Plano de Ensino de Comunicação Visual
Curso Técnico - Carga horária semanal 2h / Carga horária total 40h

2012 / 1° Semestre - TATUAPÉ
 
EMENTA

Competências:
Indicar e classificar a legislação sobre o Código de Defesa do Consumidor, e identificar procedimentos legais e técnicos;
Tomar decisões no ambiente de trabalho, considerando os valores morais, éticos e religiosos, bem como a missão e os objetivos institucionais;
Construir manual de conduta organizacional, observando as relações formais e informais do ambiente de trabalho, respeitando a missão e os valores da instituição.

Habilidades:
Distinguir as normas e procedimentos legislativos para a aplicação nos projetos;
Relacionar aspectos específicos sobre ética e a prática profissional;
Planejar a comunicação verbal e não verbal e estabelecer critérios para um relacionamento saudável e uma atuação de resultados;
Introdução à ética e moral;

Responsabilidades e deveres;
Conseqüências no exercício das profissões afins;
Regulamentações e leis;
Regulamento da profissão dos comunicadores em geral;
Aspectos positivos e negativos da regulamentação;
Regulamentação internacional;
Códigos de ética.

Objetivos Gerais
Fomentar discussões a respeito da ética e moral. Estimular a reflexão sobre as responsabilidades, deveres e consequências do exercício da profissão. Fornecer conhecimentos sobre as regulamentações e leis da profissão. Correlacionar as informações teóricas com a prática. Discutir/debater os problemas sociais contemporâneos relativos à prática do designer.

Objetivos Específicos
1a Unidade Estimular discussões/ reflexões da identidade profissional do designer.
2a Unidade situar as teorias, das leis, regulamentações, contratos e código de ética.
3a Unidade aplicar os conhecimentos da disciplina em dinâmicas em sala de aula.

Conteúdo Programático
Fundamentos da filosofia: Cultura, Consciência Crítica e Filosófica, Ideologia e Dominação Social. Liberdade. Identidade Profissional. Responsabilidade. Regulamentação. Código de Ética Profissional. Moral, Ética e Direito.

Metodologia
Fazer com que o jovem profissional de Design Gráfico compreenda e sistematize, no seu processo de trabalho, segundo os seguintes princípios e critérios:
Ética Pessoal e Corporativa;
Código de Ética do Designer Gráfico;
CONAR - Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária;
Direito autoral, intelectual e registros de marcas e patentes;
Legislação sobre a Política do Meio Ambiente;
Formulação de contratos e recibos de serviços;
Lei 8078: sobre a proteção do consumidor e outras providências;
Código de Defesa do Consumidor;
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas;
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

A Regulamentação do Design - Apresentação em PDF 
Regulamentar a profissão de designer: sim ou não?
Registro de marcas - INPI
manual para registro de marcas no INPI
COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
A importância do cadastro no INPI

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Legislação de Comunicação/Marketing

Legislação sobre Comunicação Social:
- Capital Estrangeiro nas Empresas de Mídia - Lei 10610-02
- Código de Ética da Radiodifusão Brasileira
- Conselho de Comunicação Social - Lei 8389-91
- Constituição Brasileira - atualizada até 28-09-05
- Constituição Brasileira - comunicação social - até 28-09-05
- Convenção Americana dos Direitos Humanos
- Dia da Imprensa - Lei 9831-99
- Direitos Autorais - Lei 9610-98
- Lei de Imprensa - Lei 5250-67
- Lei de Incentivo à Cultura - Lei 7505-86
- Lei dos registros públicos - registro das empresas de comunicação - Lei 6.015-73
- Lei Geral das Telecomunicações - Lei 9472-97
- Participação de Pessoas Jurídicas em Empresas de Mídia - EC 36-02
- Radiodifusão Comunitária - Lei 9612-98
- TV a Cabo - Decreto 2206-97
- TV a cabo - Norma 13-96 - VER/97 - ANATEL
- TV a Cabo e canais comunitários - Lei 8977-95
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Código de Defesa do Consumidor


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Instrumentos e Critérios de Avaliação
Nas aulas serão discutidos os assuntos apresentados, juntamente com atividades práticas relacionadas ao tema;
A nota do aluno dar-se-á em forma de prova escrita sem consulta, exercício em aula e apresentação de seminário em equipe, cada um perfazendo 1/3 da nota;
Participação em aula (1/3 da nota) – discussão dos textos, contribuição para a disciplina, envolvimento na equipe, compromisso com as atividades, apresentação dos trabalhos feitos em sala;
25% de faltas acarretam em reprovação automática por freqüência insuficiente:
(Total de 40 aulas [20 encontros] - 10 faltas). Tolerância de 15 minutos para as chamadas (duas por encontro).

Observações
1) PROCESSO DE 2ª CHAMADA DE PROVA: Deve ser solicitado na secretaria no máximo 48h após a data da avaliação, acompanhado de atestado médico ou documentação equivalente, no caso de força maior;
2) NO CASO DE ENTREGA DE TRABALHOS FORA DO PRAZO: Idem ao caso acima, porém, o trabalho concluído deve estar anexado ao processo de solicitação de 2ª chamada de prova.

Bibliografia Básica
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. rev. São Paulo: Moderna.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade. 2.ed. São Paulo: Loyola, 1996.
O VALOR do design: guia ADG Brasil de prática profissional do designer gráfico. Editor Vladimir Sacchetta e Marcia Camargos. São Paulo: SENAC; ADG Brasil, 2003.
NALINI,José Roberto. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
ARRUDA, Maria Cecília Coutinho. Código de Ética: um instrumento que adiciona valor. São Paulo: Negócios Editora, 2002.
NASH, Laura L. Ética nas empresas: guia prático para soluções de problemas éticos nas empresas. São Paulo: Makron Books, 2001.
LOPES DE SÁ, Antônio. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2009.

Bibliografia Complementar
BRASIL, Leis. Código de Defesa do Consumidor Comentado. Rio de Janeiro: Globo, 2001.
ARRUDA, Maria Cecília Coutinho. Fundamentos de ética empresarial e econômica. São Paulo: Atas, 2001.
ADG - www.adg.com.br (Código de ética do Designer Gráfico)
ADP - www.adp.org.br (Código de Ética do Designer de Produto)
CHALITA, GABRIEL. Os Dez Mandamentos da Ética. Nova Fronteira. 2003.
CHALITA, GABRIEL. Vivendo a Filosofia. Atual. 2002.
DURKHEIM, Émile. Lições de sociologia. Tradução de Monica Stahel. São Paulo : Martins Fontes, 2002.
JOLIVET, Regis. Curso de filosofia. 13. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1979. 445 p. (Nossos clássicos).
LEITE, RICARDO. Considerações sobre a relação cliente / designer. Rio de janeiro, Universidade da Cidade, Revista Designe, agosto 1999.
LYNCH, Dudley; KORDIS, Paul L. A estratégia do golfinho: a conquista de vitórias num mundo caótico. Tradução de Paulo Cesar de Oliveira. 5.ed. São Paulo: Cultrix, 2002. RANGEL, ALEXANDRE. As Mais Belas Parábolas de Todos os Tempos. Leitura. 2002.
SOUZA, Herbert de; RODRIGUES, Carla. Ética e cidadania. São Paulo: Moderna, 2000.
http: //www.designbrasil.org.br/portal/regulamentacao/artigo1.jhtm
http://www.apdesign.com.br
http://www.idec.org.br


http://www.and.org.pt (Associação Nacional de Design)
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MODELO PARA O TGI

1. Você poderá adaptar um manual que demonstra a relação do profissional de design com:
. os consumidores e usuários;
. o cliente;
. os fornecedores;
. os concorrentes;
. os colegas de profissão;
. os demais colegas envolvidos no projeto;
. o meio ambiente;
. as ongs, a comunidade e a sociedade em geral;
. a sustentabilidade (aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana).
Veja através dos links abaixo os manuais como referências:
Código de Conduta Ética (Ache)
das demais empresas
Práticas éticas para bares e restaurantes

2. Pode ainda utilizar como modelo esse texto abaixo, como referência de um texto introdutório, uma espécie de introdução.

Ética nos negócios e nas organizações da sociedade civil.

3. Pode ser um manual simples, mas que tente transmitir para o cliente e qualquer outra instância a seriedade do trabalho de um design gráfico, que consiga transparecer que seu trabalho está em conformidade com os institutos, associações, órgãos competentes da área. A idéia é que consiga mostrar comprometimento, organização, um ideal, uma filosofia, uma política, um método, enfim, uma conduta do processo de trabalho do DG.
Veja um bom exemplo do que um bom manual contém:

Sumário

CONDUTA ÉTICA

NOSSA CULTURA

VISÃO, MISSÃO e VALORES

PRINCÍPIOS DE CONDUTA
Compromisso Profissional
Integridade, Transparência e Honestidade
Conflito de interesses
Atividades paralelas
Fornecedores
Contratação de parentes/parentesco
Namoro/noivado/casamento
Erros
Propina
Favores, presentes e brindes
Corrupção
Manifestações
Respeito às Pessoas
Cortesia
Discriminação
Assédio
Preconceito
Crítica a partidos políticos
Concorrência
Intimidação/constrangimento
Críticas construtivas e sugestões
Valorização do Ser Humano e Solidariedade
Legislação trabalhista e ambiental
Política de segurança
Saúde
Meio ambiente
Voluntariado em programas sociais
Dignidade
Zelo pela imagem pessoal/empresa
Álcool, drogas, armas, apostas e jogos
Lealdade e Confidencialidade
Sigilo e segurança de informações
Confiança
Instalações e equipamentos da empresa
Questões pessoais durante o expediente
Inovações
Uso da Internet e correio eletrônico

NOSSOS RELACIONAMENTOS
Acionistas
Colaboradores
Consumidores
Médicos e Profissionais de Saúde
Clientes
Fornecedores
Comunidade
Governo
Concorrência
Mídia e Imprensa
Meio Ambiente

GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA
Esclarecimentos de dúvidas
Sugestões, reclamações, críticas e denúncias
Canais Exclusivos de Contato - Ouvidoria
Manifestação anônima


TERMO DE COMPROMISSO

Veja na íntegra através do link: Código de Conduta Ética (Ache)

Observação
O mais importante do trabalho é organizar os DOCUMENTOS DE PROCESSO, tais como: contrato de trabalho, organograma/cronograma, orçamento, briefing. No entanto, no âmbito profissional, é no contrato de trabalho que vocês devem empregam os códigos (Ética do DG, Defesa do Consumidor, CONAR, Lei 8078, etc). Esses tais documentos foram os que encomendei como AC1, com a entrega marcada para a quarta-feira próxima, dia 19/10/11.
 Bom feriado!
Bom trabalho a todos!

Referências bibliográficas

Da biblioteca da Drummond:

658.4 Q42e ex.1 2004 / 1. / 2004    Selecionar   [1] Status
    ETICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS NEGOCIOS. 1. 2004. 205 p.
    Unidade Tatuapé
77/468

174 S624e ex.1 1998 / 2. / 1998    Selecionar   [1] Status
    ETICA PRATICA. 2. 1998.
    Unidade Tatuapé
33/468

174 L786e ex.4 2003 / 1. / 2003    Selecionar   [1] Status   
    ETICA & NEGOCIOS. 1. 2003. 160 p.
    Unidade Tatuapé
99/468

174 / S111e / 4.ed. rev. / 2001    Selecionar   [3] Status
    SÁ, Antonio Lopes de . Ètica profissional. 4.ed. rev. São Paulo: Atlas, 2001. 254 p. ISBN 8522429464.
    Unidade Tatuapé
7/468

174 T575e ex.4 1993 / 1993    Selecionar   [1] Status
    ETICA NO TRABALHO. 1993. 268 p.
    Unidade Tatuapé
6/468

Da Internet:
www.adg.com.br (Código de ética do Designer Gráfico)
www.adp.org.br (Código de Ética do Designer de Produto)
http: //www.designbrasil.org.br/portal/regulamentacao/artigo1.jhtm
http://www.apdesign.com.br
http://www.idec.org.br
http://www.and.org.pt (Associação Nacional de Design)
http://www.procon.sp.gov.br/

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O SUCESSO A QUALQUER PREÇO - 1992

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1. O que são normas morais?
 Por tópicos:

- As normas morais são regras de convivência social;
- As normas morais obedecem sempre a três princípios:
‪         1. auto-obrigação,
         2. universalidade,
‪         3. incondicionalidade;
- São sempre importantes, mesmo que não efetivamente cumpridas.

As normas morais são regras de convivência social ou guias de ação, porque nos dizem o que devemos ou não fazer e como o fazer.
As normas morais obedecem sempre a três princípios. Primeiro que tudo, são sempre caracterizadas por uma auto-obrigação, ou seja, valem por si mesmas independentemente do exterior, são essenciais do ponto de vista de cada um. Também são universais, e são universais porque são válidas para toda a Humanidade, ninguém está fora delas e todos são abrangidos por elas. Por último, as normas morais são também incondicionais, visto que não estão sujeitas a prémios ou penalizações, são praticadas sem outra intenção, finalidade.
Mesmo que não sejam cumpridas, as normas morais existem sempre, na medida em que o Homem é um ser em sociedade e nas suas decisões tenta fazer o bem e não o mal. E por vezes, mesmo que as desrespeite, o Homem reconhece sempre a sua importância e o poder que elas têm sobre ele.
 
2. Qual a diferença entre a moral e a ética?
Por tópicos:
‪   

A moral tem um carácter:
o     ‪Prático imediato;
o     ‪Restrito;
o     ‪Histórico;
o     ‪Relativo.
 

A ética:
o     ‪Reflexão filosófica sobre a moral;
o     ‪Procura justificar a moral;
o     ‪O seu objeto é o que guia a ação;
o     ‪O objetivo é guiar e orientar racionalmente a vida humana.

Apesar de terem um fim semelhante: ajudar o Homem a construir um bom carácter para ser humanamente íntegro; a ética e a moral são muito distintas.
 

A moral tem um carácter prático imediato, visto que faz parte integrante da vida quotidiana das sociedade e dos indivíduos, não só por ser um conjunto de regras e normas que regem a nossa existência, dizendo-nos o que devemos ou não fazer, mas também porque está presente no nosso discurso e influencia os nossos juízos e opiniões. A noção do imediato vem do facto de a usarmos continuamente.

A ética, pelo contrário, é uma reflexão filosófica, logo puramente racional, sobre a moral. Assim, procura justificá-la e fundamentá-la, encontrando as regras que, efetivamente, são importantes e podem ser entendidas como uma boa conduta a nível mundial e aplicável a todos os sujeitos, o que faz com que a ética seja de carácter universalista, por oposto ao carácter restrito da moral, visto que esta pertence a indivíduos, comunidades e/ou sociedades, variando de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade. O objeto de estudo da ética é, portanto, o que guia a ação: os motivos, as causas, os princípios, as máximas, as circunstâncias; mas também analisa as consequências dessas ações.

A moral também se apresenta como histórica, porque evolui ao longo do tempo e difere no espaço, assim como as próprias sociedades e os costumes. No entanto, uma norma moral não pode ser considerada uma lei, apesar da semelhança, porque não está escrita, mas sim como base das leis, pois a grande maioria das leis é feita tendo em conta normas morais. Outra importante característica da moral (e esta sim a difere da lei) é o facto desta ser relativa, porque algo só é considerado moral ou imoral segundo um determinado código moral, sendo este diferente de indivíduo para indivíduo.

Finalmente, a ética tem como objetivo fundamental levar a modificações na moral, com aplicação universal, guiando, orientando, racionalmente e do melhor modo a vida humana.
3. A ética aplicada
Cada vez é mais necessária uma ética aplicada, uma ética que coexista com o quotidiano das pessoas. Esta ética deve ser específica, dividida em ramos, para melhorar analisar cada situação, sendo um bom exemplo disso os códigos éticos para as diferentes profissões. Isto acontece porque as pessoas têm que entender que as suas ações têm consequências não só para si mas também para os outros, e que estas não podem ser encaradas só de um ponto de vista. (dar um exemplo: clonagem, personalismo, bioética, ética da informação, ética do jornalismo, etc.)



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Diversidade pessoal e social da Ética

A pessoa como sujeita moral

1. Esclarecer noção de pessoa
Uma pessoa é um ser espiritual, com um núcleo substantivo e irredutível, autónomo e independente, aberto no mundo que assume compromissos e toma posições (…).
Os principais traços caracterizadores da pessoa são:
• Proximidade: o homem vive em sociedade, estabelece relações de convivência; amorosas, amizade, solidariedade, familiares, (…);
• Dignidade: Cada pessoa é um sujeito de direitos e deveres, cada pessoa, sendo única, é também absoluta;
• Critica: cada pessoa ao assumir uma posição tem o direito de dizer a verdade e não aquilo que pelo qual, não concorda.
Estes não só 3 das 7 características da pessoa que também são: há a singularidade, liberdade, compromisso e abertura.

2. Mostra como se estabelece a relação eu – outro
O homem é um ser moral, o homem, é uma construção continuada e é através deste processo que se constitui coo pessoa ou como sujeito moral. Enquanto sujeito moral vai-se construindo na relação consigo mesmo, com o outro e com as instituições. Como se desenvolve este processo? Desenvolve-se a partir do nascimento: na integração na família (instituição); nos laços afetivos de díade mãe – filho (a) que a relação do “eu – outro” se inicia processo de socialização; integração do individuo na sociedade; relação que este tem com os outros, os amigos, colegas, professores, (…).
A relação do eu o outro exige o desenvolvimento da língua (diferentes formas de comunicação) e é a partir daqui que as relações interpessoais se desenvolvem, e o individuo experimenta sentimentos diversos, as amizades, o amor, a solidariedade, a simpatia, (…). Mas a relação eu – outro também constituo uma forma de rivalidade: inimizade, ódio, inveja, raiva, apatia, (…). A relação do eu – outro e a coexistência social exige o comprimento de regras e a atuação conforme os valores adaptados. O conflito surge quando os desejos, tendências, vontades pessoais contrariarem estes, deve ser instituído. Os conflitos resolvem-se interiorizando as normas, os valores, os padrões sociais.
    A relação eu – outro permite a auto reflexão (ex.: será que se eu fizer assim as coisas melhoram? Será que não?), a análise e a correção.

3. A instituição
A palavra instituição deriva de sta, presente também em estar e estabilidade, que se aplica a propósito de algo que está de pé (que se equilibra, se mantém). Daí as instituições, embora sujeitas a adaptações e reorganizações várias, tenham por natureza um certo grau de perdurabilidade.

4. Exemplos das principais áreas institucionais
A instituição pode referir-se a comunidades de pessoas como a família, a escola, o estado, os centros de saúde, as forças de seguranças tribunais, os tribunais (…) e também a estruturas organizadas como monarquia hereditária, propriedade privada, indústria, comércio, sufrágio universal, direito das crianças, democracia, etc.

5. A relação entre instituições e moralidade
São “Guardiãs” da moralidade e dos bons costumes. A moralidade tem a ver com o que é certo e errado. Na infância que nos ajuda da nossa moralidade são as instituições que no meu caso e a dos outros é a nossa família, infantário. A família tal como o infantário nos transmite um conjunto de regras convencionais, regras de etiqueta, regras relativas a educação, regras comportamentais. (ex.: as regras de etiqueta são adaptadas em função dos gostos, dos hábitos):
Na Adolescência: quem nos ajuda e nos ensina é a família; já na Idade Adulta integramo-nos quase em todas as instituições.

6. A relação entre moral e moralidade
A vida moral é uma das várias facetas da vida humana, dentro da qual podemos distinguir o aspecto teórico – a moral – e o aspecto prático – a moralidade.
A Moral é um conjunto de normas ou regras que regemos, comportamentos dos indivíduos de modo a serem ao que é considerado correto na sociedade a que vivem. (é o ideal - como as pessoas se devem comportar).
A Moralidade é o modo como os indivíduos se integram uma determinada sociedade e cumprem as normas morais. (ex.: o real - como as pessoas se comportam).
Em síntese a moral é um conjunto de regras e a moralidade é a prática dessas regras (imoral mau, moral bom ou mau, amoral isento de moralidade).

7. Distinguir moral e ética
Ética: é uma reflexão sobre os atos humanos, com que finalidade? Afim de valorar e distinguir o bem do mal.
Moral: é um conjunto de normas que determinam, numa sociedade, o que é o bem e o mal. No entanto a Moral Fundamenta a ética e esta esclarece a moral.
A coexistência e a vivência é regulada por normas, permitem distinguir o bem do mal: Contribuem para o entendimento social; Organizados em códigos.
A Organização social implica um acordo tácito relativo a atitudes e condutas sociais e esperadas. A Moralidade é a prática das regras da moral.

8. Definir norma moral
Norma Moral é uma regra que permite ao indivíduo, na sua relação com os outros, distinguir o que é bem do que é mal.
 

Discurso Steve Jobs

Seguidores

Anjo Hahahel